Questões comentadas PGE-PR de Matérias Diversas | 156468

fácil

(1,0) 1 -

Nos termos da CLT, sobre a nulidade dos atos processuais, é CORRETO afirmar:

a) A nulidade do ato processual poderá ser alegada a qualquer tempo.
b) A nulidade do ato processual poderá ser aduzida em instância recursal, desde que haja manifesto prejuízo às partes litigantes.
c) A nulidade do ato processual poderá ser conhecida ex officio.
d) Tem-se a nulidade do ato processual quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes e for arguida à primeira vez em que se manifestar em audiência ou nos autos.

Comentários da questão