Questões comentadas PGE-PB de Matérias Diversas | 190109

fácil

(1,0) 1 -

No que se refere à Política Nacional dos Resíduos Sólidos, assinale a opção correta.

a) O prazo de vigência do plano estadual de resíduos sólidos é determinado, conforme a legislação de regência, devendo ser expresso quando de sua elaboração.
b) A elaboração de plano estadual de resíduos sólidos não é condição para os estados terem acesso a recursos da União.
c) Serão priorizados no acesso aos recursos da União os estados que instituírem microrregiões com município limítrofes.
d) Aos estados é vedado elaborar mais de um plano de resíduos sólidos.
e) Os princípios da precaução, do poluidor-pagador e do desenvolvimento sustentável não se aplicam à Política Nacional de Resíduos Sólidos.

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