Questões comentadas PGE-MT de Matérias Diversas | 105410

• a) em concorrência com os descendentes, independentemente do regime em que era casado.
• b) ainda que separado de fato do falecido, há mais de dois anos, desde que haja prova de que a convivência se tornou impossível sem culpa do sobrevivente.
• c) por inteiro, na falta de descendentes, ainda que haja ascendentes.
• d) em concorrência com os descendentes, no regime da comunhão parcial, sejam os bens comuns ou particulares.
• e) em concorrência com os ascendentes em primeiro grau, ainda que haja descendentes.