Questões comentadas PGE-MT de Matérias Diversas | 105408

#105408
Banca: FCC
Matéria: Matérias Diversas
Concurso: PGE-MT
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

José, embora sem justo título nem boa-fé, exerceu, por dez anos, sem interrupção, nem oposição, a posse de imóvel registrado em nome de Caio, menor impúbere, nele estabelecendo sua moradia habitual. De acordo com o Código Civil,

a) ocorreu usucapião ordinária, porque o prazo desta, de quinze anos, é reduzido a dez quando o possuidor estabelece no imóvel sua moradia habitual.
b) ocorreu usucapião extraordinária, porque o prazo desta, de quinze anos, é reduzido a dez quando o possuidor estabelece no imóvel sua moradia habitual.
c) não ocorreu usucapião, porque esta ocorre somente se o possuidor tiver justo título.
d) não ocorreu usucapião, porque se aplicam à usucapião as causas que obstam, suspendem ou interrompem a prescrição.
e) não ocorreu usucapião, porque esta ocorre somente se o possuidor tiver boa-fé.

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