Questões comentadas PGE-GO de Matérias Diversas | 113862

fácil

(1,0) 1 -

A respeito do Congresso Nacional, é CORRETO afirmar que

a) a Câmara dos Deputados compõe-se de representantes dos estados e do Distrito Federal, sendo o mínimo de oito e o máximo de setenta deputados.
b) o número de deputados federais, definidos em 513 pela Constituição Federal, não pode ser reduzido sob pena de violar a forma federativa de Estado.
c) o Senado Federal compõe-se de representantes dos estados e do Distrito Federal, que serão eleitos segundo o princípio majoritário, assim como os prefeitos, governadores e presidente da República.
d) cada território elegerá quatro deputados e três senadores.
e) a cada quatro anos haverá a eleição de três senadores em cada estado e no Distrito Federal.

Comentários da questão