Questões comentadas PGE-AP de Matérias Diversas | 100437

fácil

(1,0) 1 -

Em relação à coisa julgada,

a) a sentença faz coisa julgada às partes entre as quais é dada, não prejudicando terceiros.
b) nenhum juiz decidirá novamente as questões já decididas relativas à mesma lide, em nenhuma hipótese.
c) denomina-se coisa julgada formal a autoridade que torna imutável e indiscutível a sentença de mérito não mais sujeita a recurso.
d) os motivos não fazem coisa julgada, mas a verdade dos fatos sim, desde que estabelecida como fundamento da sentença.
e) é possível à parte discutir no curso do processo as questões já decididas, se sobre elas operou-se somente a preclusão.

Comentários da questão