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Simulado PGE-AP | Procurador do Estado
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Questões comentadas PGE-AP de Matérias Diversas | 100435
#100435
Banca
FCC
Matéria
Matérias Diversas
Concurso
PGE-AP
Tipo
Múltipla escolha
fácil
(1,0) 1 -
A confissão
a) judicial faz prova contra o confitente, podendo beneficiar ou prejudicar o litisconsorte.
b) se espontânea, só pode ser feita pela própria parte.
c) é, em regra, indivisível, não podendo a parte que a quiser invocar como prova aceitá-la no tópico que a beneficiar e rejeitála no que lhe for desfavorável, porém cindir-se-á quando o confitente a ela aduzir fatos novos, capazes de constituir fundamento de defesa de direito material ou de reconvenção.
d) de um cônjuge ou companheiro, nas ações que versarem sobre bens imóveis ou direitos reais sobre imóveis alheios, não valerá sem a do outro.
e) a confissão é irrevogável, mas pode ser tornada ineficaz se decorreu de erro, de fato ou de direito, dolo ou coação.
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