Processando...

Questões comentadas PGE-AM de Matérias Diversas | 149998

#149998
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Matérias Diversas
Concurso
PGE-AM
Tipo
Certo/Errado
fácil

(1,0) 1 - 

Em cada item subseqüente, é apresentada uma situação hipotética a propósito das nulidades no processo do trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Em determinada ação trabalhista, discutia-se a prática de falta grave pelo trabalhador reclamante. Após o depoimento das partes, o juiz dispensou as testemunhas apresentadas pela empresa reclamada, por considerá-las desnecessárias. Nessa situação, se o juiz afastar a justa causa aplicada sem que tenha havido confissão do ex-empregador, incorrerá em nulidade processual por cerceio de defesa. A nulidade, entretanto, apenas poderá ser declarada pelo tribunal caso a matéria seja suscitada, ainda que pela primeira vez, no recurso interposto contra a referida sentença.

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