Questões comentadas INSS de Matérias Diversas | 152458

• a) só podem ser pronunciadas pelo juiz a partir de requerimento das partes, podendo supri-las se houver pedido expresso nesse sentido, tendo em vista a finalidade almejada pelas partes.
• b) dependem sempre da prova de má-fé das partes que celebraram o negócio jurídico.
• c) devem ser pronunciadas pelo juiz, quando conhecer do negócio jurídico ou dos seus efeitos e as encontrar provadas, não lhe sendo permitido supri-las, ainda que a requerimento das partes.
• d) só podem ser alegadas pelas partes interessadas, defesa a intervenção de terceiros ou do órgão ministerial.