Processando...

Questões comentadas Polícia Civil-RS de Matérias Diversas | 139910

#139910
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Matérias Diversas
Concurso: Polícia Civil-RS
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

Conforme disciplina normativa do Código Civil brasileiro, NÃO são bens públicos:

a) Os dominicais, ainda que alienáveis.
b) Os de uso especial destinados a autarquias.
c) Os terrenos destinados a serviços da administração territorial ou municipal.
d) Os bens sujeitos a usucapião.
e) Os dominicais, quando objeto de direito pessoal de entidades de direito público.

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