Questões comentadas Polícia Civil-MS de Matérias Diversas | 51720

difícil

(1,0) 1 -

Referente à Cadeia Pública, é correto afirmar:

a) Será instalada longe de centro urbano, observando-se na construção as exigências mínimas referidas no art. 88 e seu parágrafo único da Lei de Execuções Penais.
b) Cada comarca terá, no máximo, uma Cadeia Pública a fim de resguardar o interesse da administração da justiça criminal e a permanência do preso em local próximo ao se meio social e familiar.
c) Destina-se ao recolhimento de presos provisórios.
d) Só os membros do Ministério Público podem administrar uma Cadeia Pública.
e) O Delegado de Polícia jamais participa da administração de uma Cadeia Pública.

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