Questões comentadas Polícia Civil-MG de Medicina Legal | 121578

• a) Desenvolvimento mental retardado é uma alusão aos que não conseguirão maturidade psíquica
• b) Para determinar a imputabilidade ou a capacidade civil, o quociente intelectual, como dado isolado, deve prevalecer categoricamente.
• c) Desenvolvimento mental incompleto é uma referência àqueles que não alcançaram ainda sua maturidade psíquica, como, por exemplo, a criança ou o adolescente.
• d) No caso de deficientes mentais leves, pela dificuldade de traçar um limite mais nítido do complexo retardo- conduta delictual-normalidade psíquica, a perícia médico-legal vê-se forçada a aceitar a atenuante e colocá- los sob o rótulo de semirresponsáveis.