Questões comentadas . Concursos Diversos de Matérias Diversas | 252126

fácil

(1,0) 1 -

Sobre a jurisdição e da ação, assinale a alternativa incorreta.

a) Para postular em juízo é necessário ter interesse e legitimidade
b) O interesse do autor não poderá se limitar à declaração da existência, da inexistência ou do modo de ser de uma relação jurídica
c) Ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando autorizado pelo ordenamento jurídico
d) O interesse do autor pode limitar-se à declaração da autenticidade ou da falsidade de documento
e) É admissível a ação meramente declaratória, ainda que tenha ocorrido a violação do direito

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