Processando...

Questões comentadas OAB de Matérias Diversas | 97076

#97076
Banca: FGV
Matéria: Matérias Diversas
Concurso: OAB
Tipo: Múltipla escolha

difícil

(1,0) 1 -

Assinale a alternativa que contém afirmativa correta a respeito da execução de sentença arbitral, condenatória-cível.

a) Sempre ocorrerá perante o Juízo Arbitral em razão da competência funcional, absoluta.
b) Sempre será executada perante a Justiça Federal depois de homologada pelo Superior Tribunal de Justiça.
c) Deve ser proposta nova demanda, pois não é considerada título executivo que enseje a instauração da execução.
d) Deve ser executada perante a Justiça Estadual competente, conforme as regras do cumprimento de sentença.

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