Questões comentadas OAB de Matérias Diversas | 96026

difícil

(1,0) 1 -

Com relação às normas atinentes ao negócio jurídico e às obrigações, assinale a opção incorreta.

a) A base subjetiva do negócio jurídico compreende as representações nas quais as partes assentaram seu acordo de vontade. Desse modo, a frustração subjetiva dos contraentes pode render ensejo à não obrigatoriedade da prestação ou à anulação do negócio jurídico por erro essencial.
b) A mora e a violação positiva da obrigação ou do contrato por parte do devedor são exemplos de inadimplemento relativo.
c) A multa cominatória tem caráter intimidativo, de modo que o depósito ou pagamento desta não desobriga o devedor do cumprimento da prestação estabelecida na sentença da ação cominatória.
d) Remição é a renúncia gratuita do crédito.

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