Questões comentadas OAB de Matérias Diversas | 95915

difícil

(1,0) 1 -

No tocante a lei de Execuções Penais, pode-se afirmar que:

a) Ao condenado no regime semi-aberto e aberto será admitida prisão domiciliar.
b) A colônia agrícola, industrial ou similar destina-se ao cumprimento da pena em regime semi-aberto.
c) A pena privativa de liberdade será executada em forma progressiva com a transferência para regime menos rigoroso, quando o preso tiver cumprido ao menos dois sextos da pena no regime anterior e ostentar bom comportamento carcerário
d) Os condenados que cumprem pena privativa de liberdade, e ostentarem bom comportamento, poderão obter autorização para saída temporária.

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