Questões comentadas OAB de Matérias Diversas | 93336

• a) Aquele que, desejando subtrair ossadas de urna funerária, viola sepultura, mas nada consegue obter porque tal sepultura estava vazia, não pratica o crime descrito no art. 210 do Código Penal: crime de violação de sepultura.
• b) O crime de infanticídio, por tratar-se de crime próprio, não admite coautoria. 
• c) O homicídio culposo, dada a menor reprovabilidade da conduta, permite a compensação de culpas. 
• d) Há homicídio privilegiado quando o agente atua sob a influência de violenta emoção.