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Questões comentadas OAB de Matérias Diversas | 93025

#93025
Banca: FGV
Matéria: Matérias Diversas
Concurso: OAB
Tipo: Múltipla escolha

difícil

(1,0) 1 -

No direito brasileiro, a redução do salário é

a) impossível.
b) possível, em caso de acordo entre empregado e empregador, desde que tenha por finalidade evitar a dispensa do empregado sem justa causa.
c) possível mediante autorização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego.
d) possível mediante convenção ou acordo coletivo de trabalho.

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