Questões comentadas OAB de Matérias Diversas | 92790

difícil

(1,0) 1 -

Com relação ao direito sucessório, assinale a afirmativa correta.

a) O cônjuge sobrevivente, mesmo se constituir nova família, continuará a ter direito real de habitação sobre o imóvel em que residiu com seu finado cônjuge.
b) A exclusão por indignidade pode ocorrer a partir da necessidade de que o herdeiro tenha agido sempre com dolo e por uma conduta comissiva.
c) A deserdação é forma de afastar do processo sucessório tanto o herdeiro legítimo quanto o legatário.
d) Os efeitos da indignidade não retroagem à data da abertura da sucessão, tendo, portanto, efeito ex nunc.

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