Questões comentadas OAB de Direito Processual Civil - CPC 1973 Diversas | 98821

#98821
Banca: FGV
Matéria: Direito Processual Civil - CPC 1973 Diversas
Concurso: OAB
Tipo: Múltipla escolha

difícil

(1,0) 1 -

Acerca das normas processuais que regem o cumprimento da sentença judicial, a intervenção de terceiros e os recursos cíveis, assinale a opção correta.

a) As sentenças constitutivas adquirem exeqüibilidade provisória na pendência de julgamento de recurso especial.
b) A revelia do nomeado à autoria desqualifica a legitimidade deste para a interposição do recurso de apelação.
c) A renúncia ao direito de recorrer alcança o recurso já interposto.
d) Na hipótese do recurso de apelação interposto contra a decisão que indefere a petição inicial da ação de conhecimento, pode o próprio juiz se retratar e reformar a sua decisão.

Questões comentadas OAB de Direito Processual Civil - CPC 1973 Diversas | 98821

Comentários da questão

Seja bem-vindo! Identifique-se, por favor.

Entrar

Quero criar uma conta