Questões comentadas OAB de Direito Processual Civil - CPC 1973 Diversas | 98785

#98785
Banca: FGV
Matéria: Direito Processual Civil - CPC 1973 Diversas
Concurso: OAB
Tipo: Múltipla escolha

difícil

(1,0) 1 -

A antecipação dos efeitos da tutela é concebida como forma de obtenção da tutela jurisdicional em momento anterior à prolação da sentença. Para a sua concessão, é necessária a presença de pressupostos gerais e alternativos. São exemplos de pressupostos gerais

a) a prova inequívoca, a verossimilhança das alegações e o perigo da demora.
b) a prova inequívoca, o abuso de direito e o manifesto propósito protelatório do réu.
c) a prova inequívoca, a verossimilhança das alegações e a reversibilidade dos efeitos do provimento.
d) a verossimilhança das alegações e o perigo da demora.

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