Processando...

Questões comentadas OAB de Direito Processual Civil - CPC 1973 Diversas | 98770

#98770
Banca: FGV
Matéria: Direito Processual Civil - CPC 1973 Diversas
Concurso: OAB
Tipo: Múltipla escolha

difícil

(1,0) 1 -

De acordo com o CPC, faz coisa julgada material

a) o motivo importante que determine o alcance da parte dispositiva da sentença.
b) a apreciação de questão prejudicial decidida incidentalmente no processo.
c) a resolução de questão prejudicial, se a parte o requerer, o juiz for competente em razão da matéria e constituir pressuposto necessário para o julgamento da lide.
d) a verdade dos fatos estabelecidos como fundamento da sentença.

Comentários da questão