Questões comentadas OAB de Direito Processual Civil - CPC 1973 Diversas | 98682

#98682
Banca: FGV
Matéria: Direito Processual Civil - CPC 1973 Diversas
Concurso: OAB
Tipo: Múltipla escolha

difícil

(1,0) 1 -

A parte que, no curso do processo comum ordinário, suscitar questão prejudicial e requerer ao juiz não apenas o exame, mas o julgamento dessa questão, que passará a integrar o dispositivo da sentença, deverá requerer

a) sua declaração incidental por ação, mas mesmo assim, quanto a essa questão prejudicial, se formará apenas coisa julgada formal.
b) sua declaração incidental por ação, para que se forme, quanto a essa questão prejudicial, a coisa julgada material.
c) o julgamento dessa questão ao Tribunal, após a sentença do juiz que examinar a questão principal.
d) o julgamento antecipado dessa questão, por meio de decisão interlocutória, no momento do despacho saneador.

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