Questões comentadas OAB de Direito Processual Civil - CPC 1973 Diversas | 98630

#98630
Banca: FGV
Matéria: Direito Processual Civil - CPC 1973 Diversas
Concurso: OAB
Tipo: Múltipla escolha

difícil

(1,0) 1 -

Mário foi citado em processo de execução, em virtude do descumprimento de obrigação consubstanciada em nota promissória por ele emitida. Alegando excesso de execução, por ter efetuado o pagamento parcial da dívida, Mário opôs embargos à execução.

Sobre esses embargos, assinale a afirmativa correta.

a) Constituem-se em ação autônoma, razão pela qual serão autuados e distribuídos livremente, em homenagem ao princípio do juiz natural.
b) São cabíveis tanto nas execuções autônomas quanto no cumprimento de sentença.
c) Em regra, suspendem a execução.
d) Seu oferecimento independe de efetivação da penhora, depósito ou caução.

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