Processando...

Questões comentadas OAB de Direito Processual Civil | 39462

#39462
Banca
FGV
Matéria
Direito Processual Civil
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
difícil

(1,0) 1 - 

Em execução por título extrajudicial, movida pela distribuidora de bebidas Geladão em face do Supermercado Preço Certo, o executado, citado, não realizou o pagamento da dívida. O exequente requereu, então, a indisponibilidade da quantia em dinheiro existente em aplicação financeira titularizada pelo executado, o que foi deferido pelo juízo sem a oitiva do réu. Bloqueado valor superior à dívida, o juiz deu vista do processo ao exequente, que requereu a conversão da indisponibilidade em penhora. Sobre o procedimento adotado, assinale a afirmativa correta.

Comentários da questão

  • - 12/02/2018 às 18:57

    Gabarito C

    Tendo havido excesso de bloqueio, ao invés de intimar o exequente para se manifestar, o magistrado deveria determinar, no prazo de 24 horas, a liberação do valor bloqueado em excesso, conforme explica o art. 854, §1º, do NCPC.