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Questões comentadas OAB de Direito do Consumidor | 98214

#98214
Banca
FGV
Matéria
Direito do Consumidor
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
difícil

(1,0) 1 - 

Analisando o artigo 6º, V, do Código de Defesa do Consumidor, que prescreve: “São direitos básicos do consumidor: V – a modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosas”, assinale a alternativa correta

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