Questões comentadas OAB de Direito Constitucional | 97965

#97965
Banca: FGV
Matéria: Direito Constitucional
Concurso: OAB
Tipo: Múltipla escolha

difícil

(1,0) 1 -

Um juiz federal proferiu uma sentença em processo relativo a crime político e outra sentença em processo movido por Estado estrangeiro contra pessoa residente no Brasil. Os recursos interpostos contra essas duas sentenças serão julgados pelo

a) STF, no primeiro caso, e pelo TRF, no segundo caso
b) TRF em ambos os casos
c) STF, no primeiro caso, e pelo STJ, no segundo caso
d) TRF, no primeiro caso, e pelo STF, no segundo caso

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