Questões comentadas OAB de Direito Constitucional | 97906

difícil

(1,0) 1 -

Também sobre direitos políticos, assinale a alternativa CORRETA

a) a filiação partidária não é exigida do militar da ativa que concorre a cargo eletivo, sendo ela substituída pelo registro de sua candidatura, por partido político, junto ao Tribunal Regional Eleitoral, após aprovação de seu nome na convenção partidária
b) se um analfabeto alistar-se eleitoralmente, o voto para ele torna-se obrigatório
c) nenhum integrante da polícia militar do DF terá que pedir demissão do serviço ativo caso decida concorrer a um cargo eletivo distrital ou federal, porque a Constituição assegura ao militar da ativa alistável a capacidade eleitoral passiva
d) desde que alistados eleitoralmente, os analfabetos possuem capacidade eleitoral passiva

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