Processando...

Questões comentadas OAB de Direito Constitucional | 39701

#39701
Banca
FGV
Matéria
Direito Constitucional
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
difícil

(1,0) 1 - 

Ao proferir um discurso em sua cidade natal, José, deputado federal pelo Estado E, afirma, de forma contundente, que um país democrático tem por regra inviolável escolher o chefe do Poder Executivo por meio de eleições diretas. Complementa sua fala afirmando que o Brasil poderia ser considerado um país democrático, já que a Constituição Cidadã de 1988 não prevê eleição de Presidente pela via indireta.  

 

Segundo a Constituição da República, o deputado está

Comentários da questão

  • - 26/02/2018 às 06:33

    Ocorrendo “dupla vacância” nos dois últimos anos do mandato presidencial, serão feitas eleições indiretas pelo Congresso Nacional, 30 dias após a última vaga.