Processando...

Questões comentadas OAB de Direito Constitucional | 39486

#39486
Banca
FGV
Matéria
Direito Constitucional
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
difícil

(1,0) 1 - 

A Constituição de determinado país veiculou os seguintes artigos:

Art. X. As normas desta Constituição poderão ser alteradas mediante processo legislativo próprio, com a aprovação da maioria qualificada de três quintos dos membros das respectivas Casas Legislativas, em dois turnos de votação, exceto as normas constitucionais que não versarem sobre a estrutura do Estado ou sobre os direitos e garantias fundamentais, que poderão ser alteradas por intermédio de lei infraconstitucional.

Art. Y. A presente Constituição, concebida diretamente pelo Exmo. Sr. Presidente da República, deverá ser submetida à consulta popular, por meio de plebiscito, visando à sua aprovação definitiva.

Art. Z. A ordem econômica será fundada na livre iniciativa e na valorização do trabalho humano, devendo seguir os princípios reitores da democracia liberal e da social democracia, bem como o respeito aos direitos fundamentais de primeira dimensão (direitos civis e políticos) e de segunda dimensão (direitos sociais, econômicos, culturais e trabalhistas).

Com base no fragmento acima, é certo afirmar que a classificação da Constituição do referido país seria  

Comentários da questão

  • - 12/02/2018 às 18:51

    A Constituição é semirrígida (ou semiflexível) Isso porque parte dela depende, para ser alterada, de processo legislativo mais dificultoso do que o das leis. Por sua vez a Constituição cesarista é uma Constituição outorgada, mas que depende de ulterior ratificação popular.

  • - 12/02/2018 às 18:50

    A Constituição ja que. Isso porque parte dela depende, para ser alterada, de processo legislativo mais dificultoso do que o das leis. Por sua vez a Constituição cesarista é uma Constituição outorgada, mas que depende de ulterior ratificação popular.