Questões comentadas OAB de Direito Civil | 96905

difícil

(1,0) 1 -

Com relação a contratos e sucessão, assinale a opção incorreta

a) Será sempre judicial a partilha se algum herdeiro for incapaz
b) Configura a existência de herança vacante o falecimento de alguém sem deixar herdeiro testamentário ou legítimo notoriamente conhecido
c) Nos contratos de locação, é válida a cláusula de renúncia à indenização das benfeitorias e ao direito de retenção
d) Desde a abertura da sucessão, pertence ao legatário a coisa certa, existente no acervo, salvo se o legado estiver sob condição suspensiva, não se deferindo de imediato a posse da coisa legada nem podendo o legatário nela entrar por autoridade própria

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