Questões comentadas OAB de Direito Civil | 96709

• a) os bens naturalmente divisíveis não podem tornar-se indivisíveis por vontade das partes
• b) o evicto tem direito a receber o preço que pagou pela coisa evicta, se esta se der e se não soube do risco da evicção, ou dele informado, não o assumiu, salvo existência de cláusula que exclui a garantia
• c) se ambas as partes procederem com dolo, ambas poderão alegá-lo para anular o negócio, ou reclamar indenização
• d) a expromissão é uma novação por substituição do devedor efetuada independentemente de seu consentimento