Questões comentadas OAB de Direito Civil | 96662

• a) constitui ato formal, de livre vontade, irretratável, incondicional e personalíssimo
• b) se torna perfeita exclusivamente por escritura pública ou instrumento particular
• c) não admite o reconhecimento de filhos já falecidos, quando estes hajam deixado descendentes
• d) em se tratando de filhos maiores, dispensa-se o consentimento destes