Processando...

Questões comentadas OAB de Direito Civil | 39344

#39344
Banca
FGV
Matéria
Direito Civil
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
difícil

(1,0) 1 - 

Laurentino constituiu servidão de vista no registro competente, em favor de Januário, assumindo o compromisso de não realizar qualquer ato ou construção que embarace a paisagem de que Januário desfruta em sua janela. Após o falecimento de Laurentino, seu filho Lucrécio decide construir mais dois pavimentos na casa para ali passar a habitar com sua esposa.

 

Diante do exposto, assinale a afirmativa correta.  

Comentários da questão

  • - 07/02/2018 às 07:40

    A publicidade da posse e o fato de a servidão ser de vista, e, portanto, não aparente, não impede o recurso à ação possessória. Assim servidão não é aparente, a posse se mostra pelo título.