Questões comentadas OAB de Direito Administrativo | 95356

• a) ocupadas pelos índios
• b) banhadas pelas águas do mar ou dos rios navegáveis
• c) pertencentes ao domínio público de qualquer das entidades estatais, que não se acham utilizadas pelo poder público nem destinadas a fins administrativos específicos
• d) faixas de terras particulares, marginais dos rios, lagos e canais públicos, na largura de quinze metros, oneradas com a servidão de trânsito