Processando...

Questões comentadas OAB de Direito Administrativo | 39588

#39588
Banca
FGV
Matéria
Direito Administrativo
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
difícil

(1,0) 1 - 

Fulano, servidor público federal lotado em órgão da administração pública federal no Estado de São Paulo, contesta ordens do seu chefe imediato, alegando que são proibidas pela legislação. A chefia, indignada com o que entende ser um ato de insubordinação, remove Fulano, contra a sua vontade, para órgão da administração pública federal no Distrito Federal, para exercer as mesmas funções, sendo certo que havia insuficiência de servidores em São Paulo, mas não no Distrito Federal.

Considerando as normas de Direito Administrativo, assinale a afirmativa correta. 

Comentários da questão

  • - 27/02/2018 às 08:29

    remoção de servidor com finalidades punitivas é ato praticado com desvio de finalidade, pois representa desvirtuamento da finalidade do instituto da remoção