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Questões comentadas OAB de Direito Constitucional | 125501

#125501
Banca
CEBRASPE
Matéria
Direito Constitucional
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
fácil

(1,0) 1 - 

De acordo com a CF, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. No que diz respeito aos direitos e garantias fundamentais previstos na CF, assinale a opção correta.

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