Processando...

Questões comentadas . Concursos Diversos de Nulidades no Processo Penal | 267897

#267897
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Nulidades no Processo Penal
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
fácil

(1,0) 1 - 

A Teoria Geral das Nulidades determina que nulidade é a sanção aplicada pelo Poder Judiciário ao ato imperfeito, defeituoso. Tal teoria é regida pelos princípios relacionados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.

Comentários da questão