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Simulado Noções gerais e desapropriação para OAB
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Questões comentadas OAB de Noções Gerais e Desapropriação | 266077
#266077
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Noções Gerais e Desapropriação
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
fácil
(1,0) 1 -
Acerca da desapropriação, assinale a opção correta.
a) Os bens públicos não podem ser desapropriados.
b) Na desapropriação por zona, devem ser incluídos os imóveis contíguos ao imóvel desapropriado, necessários ao desenvolvimento da obra a que se destina.
c) Desapropriação indireta é o fato administrativo por meio do qual o Estado se apropria de bem particular, sem a observância dos requisitos da declaração e da indenização prévia.
d) Na desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária, serão indenizadas por título da dívida pública não apenas a terra nua, mas também as benfeitorias úteis e necessárias, sendo que as voluptuosas não serão indenizadas.
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