Questões comentadas . Concursos Diversos de Noções Gerais e Desapropriação | 48406

(1,0) 1 - 

Julgue os itens seguintes, que versam sobre desapropriação.

Tratando-se de desapropriação por zona, o domínio do expropriante sobre as áreas que sofrem valorização extraordinária é provisório, ficando, por isso, os novos adquirentes sujeitos ao pagamento da contribuição de melhoria, conforme dispõe a CF.