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Questões comentadas OAB de Direito de Sindicalização e de Negociação Coletiva (C98) | 269167

#269167
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Direito de Sindicalização e de Negociação Coletiva (C98)
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
fácil

(1,0) 1 - 

Um sindicato patronal e um sindicato obreiro do Rio de Janeiro resolveram discutir as disposições de convenção coletiva para uma determinada categoria, estipulando que a vigência se daria no ano seguinte à discussão. As cláusulas convencionais foram pactuadas nos seguintes termos: haverá supressão do valor nominal do décimo terceiro salário; o prazo máximo para o gozo de licençamaternidade será de cem dias; as férias anuais remuneradas serão acrescidas de metade do salário normal; haverá o aumento de cem reais ao adicional para atividades perigosas.

Quanto à Convenção e licitude/ilicitude das cláusulas, assinale a alternativa correta.

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