Questões comentadas MPE-MS de Direito | 43395

difícil

(1,0) 1 -

Considerando a atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa incorreta:

a) Não é admissível, mesmo sendo assegurado o contraditório, prova emprestada de processo do qual não participaram as partes do processo para o qual a prova será trasladada.
b) Quando a matéria controvertida for unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos, poderá ser dispensada a citação e proferida sentença, reproduzindo-se o teor da anteriormente prolatada, desde que condicionada à dupla conformidade.
c) A parte não pode deixar para arguir a suspeição de perito apenas após a apresentação de laudo pericial que lhe foi desfavorável.
d) O revel, em processo cível, pode produzir provas, desde que compareça em tempo oportuno.
e) A citação postal, quando autorizada por lei, exige o aviso de recebimento.

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