Questões comentadas MPE-SP de Matérias Diversas | 188261

• a) pode ser instituída para as eleições proporcionais.
• b) não pode ter sua existência limitada à realização de uma só eleição.
• c) impõe aos partidos políticos nela reunidos permanecer juntos por, no mínimo, quatro anos.
• d) não pode ser instituída para as eleições majoritárias.
• e) pode ter abrangência regional.