Questões comentadas MPE-RJ de Matérias Diversas | 113849

fácil

(1,0) 1 -

Considerando as vedações incidentes sobre os membros do Ministério Público, é correto afirmar que podem:

a) acumular suas funções com aquelas inerentes a organismos estatais afetos à área de atuação da Instituição;
b) exercer a advocacia em causa própria, vedada a representação dos interesses de terceiros;
c) candidatar-se a cargo eletivo, desde que se licenciem até um ano antes da eleição;
d) exercer outra função pública, desde que haja compatibilidade de horários;
e) receber os ônus da sucumbência, desde que o valor não ultrapasse o teto remuneratório.

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