Processando...

Questões comentadas MPE-RJ de Matérias Diversas | 113839

#113839
Banca: FGV
Matéria: Matérias Diversas
Concurso: MPE-RJ
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

Profere-se sentença dotada de aptidão para gerar a coisa julgada material quando se:

a) homologa a desistência da ação;
b) julga improcedente pedido formulado em ação civil pública, em razão da insuficiência do conjunto probatório;
c) julga procedente pedido formulado em ação cautelar;
d) proclama a carência de ação, em razão da ilegitimidade ativa ad causam;
e) pronuncia a prescrição do direito alegado pelo autor em sua inicial.

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