Questões comentadas MPE-RJ de Matérias Diversas | 113818

fácil

(1,0) 1 -

Em relação ao tempo do crime, o Código Penal adotou:

a) a teoria da atividade, pela qual considera-se praticado o delito no momento da conduta, ainda que distinto o momento do resultado, jurídico ou naturalístico;
b) a teoria do resultado, pela qual considera-se praticado o delito no momento da ocorrência do resultado, jurídico ou normativo;
c) a teoria da ubiquidade, pela qual considera-se cometido o delito tanto no momento da conduta como no do resultado, dependendo do que for mais benéfico ao autor do fato;
d) a teoria do resultado normativo, pela qual considera-se cometido o crime no momento da ocorrência do resultado naturalístico;
e) duas teorias, a da atividade e a da territorialidade condicionada, dependendo da natureza do crime cometido.

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