Questões comentadas MPE-PI de Matérias Diversas | 96982

difícil

(1,0) 1 -

Considerando-se o entendimento dos tribunais superiores a respeito de inquérito policial, é correto afirmar que

a) o fato de a autoridade policial encontrar provas que justifiquem o flagrante delito convalida a irregular entrada em residência sem autorização judicial e sem permissão do morador.
b) é possível constatar constrangimento ilegal em razão da excessiva e desarrazoada duração da investigação, ainda que o prazo de conclusão do inquérito policial seja impróprio.
c) nulidade ocorrida em inquérito policial, em regra, contamina todo o processo penal decorrente
d) o arquivamento fundamentado em excludente de ilicitude resulta em coisa julgada material, não podendo mais ocorrer posterior desarquivamento do feito.
e) o Ministério Público, em razão de seu poder investigatório, pode instaurar procedimento investigatório, realizar diligências e, ainda, presidir inquérito policial.

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