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Questões comentadas MPE-PI de Matérias Diversas | 53018

#53018
Banca
CESPE
Matéria
Matérias Diversas
Concurso
MPE-PI
Tipo
Certo/Errado
difícil

(1,0) 1 - 

Julgue o item seguinte, acerca da supremacia da Constituição e da aplicabilidade das normas constitucionais.

 

A eficácia de uma norma constitucional pode ser considerada não só do ponto de vista jurídico, mas também do social, ocorrendo essa eficácia social a partir do respeito à legislação pela população.

 

 

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