Questões comentadas MPE-MT de Matérias Diversas | 113790

fácil

(1,0) 1 -

Acerca das provas no processo civil, assinale a afirmativa INCORRETA.

a) As regras de distribuição do ônus da prova são regras de julgamento.
b) Ônus é o encargo atribuído à parte e jamais uma obrigação.
c) Quando a prova de um fato é extremamente difícil, perto do impossível, ela é chamada pela doutrina de “prova diabólica”.
d) O artigo 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, autoriza a inversão do ônus da prova sempre que o consumidor estiver no polo passivo da demanda.
e) Prova emprestada consiste no transporte de produção probatória de um processo para outro.

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