Questões comentadas MPE-MT de Matérias Diversas | 113771

fácil

(1,0) 1 -

Em tema de culpabilidade, assinale a assertiva INCORRETA.

a) O sistema clássico conceitua a culpabilidade como o vínculo psicológico que une o autor ao fato.
b) Para o sistema funcionalista, a noção de culpabilidade deve ser expandida para uma ideia de responsabilidade.
c) A controvertida teoria da coculpabilidade é reconhecida no ordenamento posto como atenuante genérica em favor do réu.
d) São causas de inexigibilidade de conduta diversa: a coação moral irresistível e a obediência hierárquica.
e) Quanto à imputabilidade penal, o Código Penal Brasileiro adotou o sistema do duplo binário para o agente imputável.

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